OAB-SP repudia nova invasão de departamento jurídico

PGR opina contra ação que questiona recolhimento da Cofins

Ação discute, também, suposta quebra de hierarquia de leis.

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Projeto limita porte de arma por juiz

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

LGPD: o que fazer para evitar penalidades?

As multas pelo não comprimento da LGPD já estão valendo, mas mesmo assim, muitas empresas ainda não se adequaram à lei. Para evitar tais penalidades, Thais Cordero, advogada e líder da área societária do Marcos Martins Advogados, escreveu o artigo abaixo com dicas e os procedimentos necessários a serem seguidos.

Plenário pode votar novo CPC e PEC de médicos militares nesta semana

Deputados devem votar propostas de emenda à Constituição (PECs) e dar continuidade à análise do novo Código de Processo Civil

Taxa de nomeação em processo judicial é inconstitucional, afirmam advogados

Justiça paulista cobra taxa sempre que causídico é nomeado em processo.

Projeto de lei garante acesso de advogados a processos eletrônicos, mesmo sem procuração

 O texto, do deputado Wadih Damous (PT-RJ), aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Decisão proíbe desconto dos dias parados de professores em greve

A decisão derruba liminar proferida no dia 1º de abril, em Mandado de Segurança, favorável aos descontos

Prefeitura de Ribeirão Preto é responsabilizada por aborto de gestante

O Município foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil

Prefeitura de ribeirão preto é responsabilizada por aborto de gestante

Município de Ribeirão Preto  foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil a uma gestante que sofreu aborto por falha do sistema público de saúde

Empresas de transporte coletivo. Motoristas e cobradores.

Cálculo da cota de aprendizagem.

Agricultor tem redução de dívida após contratação de serviço

Para reduzir valor de dívida, agricultor faz uso de maquinário específico e detém conhecimento técnico para exercício de atividade o que demonstra a presença de relação de consumo

Doença ocupacional. Surgimento durante a relação empregatícia. Sequelas leves.

Indenização devida.

Professores de mãos atadas em pleno século XXI

Professores de escolas ou faculdades, não tem como dever, suportar alunos que nem sequer prestam a atenção na aula, e também não são obrigados a ouvirem estes mesmos alunos os "rotulando" como despreparados

Advogado sob investigação não poderá invocar sigilo do cliente para omitir informações

Ao mesmo tempo, o projeto preserva o sigilo de dados referentes aos clientes.

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação